O Prefeito do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 043/2007, Lei nº 08/2013, Lei nº 018/2015, Lei nº 02/2016, Lei nº 013/2016, Lei nº 014/2016 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO, sob o regime estatutário, para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal.